Solicitar pensão alimentícia para os filhos pode ser um desafio para muitas mães, especialmente diante de críticas infundadas e sentimentos de desrespeito. 

No entanto, é fundamental entender que pedir pensão alimentícia não é um favor, mas sim um direito assegurado aos seus filhos.

Vamos esclarecer, abaixo, as principais questões sobre pensão alimentícia, proporcionando suporte e informação para que você se sinta amparada.

Compreendendo a Pensão Alimentícia

A pensão alimentícia engloba todas as necessidades essenciais do seu filho, incluindo alimentação, moradia, educação, saúde, lazer e vestuário. Ela é vital para garantir que seu filho tenha uma vida digna e estável.

Quem Tem Direito à Pensão?

• Filhos menores de 18 anos: Têm direito à pensão, que não é automaticamente interrompida ao completar 18 anos.
• Filhos entre 18 e 24 anos: Se estiverem cursando estudos superiores ou profissionalizantes, mantêm o direito à pensão.
• Gestantes: Podem requerer “alimentos gravídicos” para cobrir despesas médicas, do bebê e do enxoval.
• Ex-esposa/companheira: Tem direito a uma pensão temporária até que consiga se reintegrar ao mercado de trabalho.

Documentos Básicos para Solicitar Pensão

Para iniciar o processo de solicitação de pensão, é importante reunir documentos que comprovem as necessidades do seu filho e a capacidade financeira do pai. Entre eles:

• Recibos de despesas da criança;
• Documentos pessoais da mãe e do filho, como certidão de nascimento ou RG com CPF;
• Provas da capacidade financeira do pai.

Caminhos para Solicitar a Pensão

• Acordo Extrajudicial: Tentar um acordo com o pai da criança antes de ajuizar o processo pode ser uma opção. Mas é essencial contar com a presença de uma advogada para garantir que o acordo seja justo e homologado pelo juiz.
• Processo Judicial: Esta é a forma mais segura, onde o juiz avalia as necessidades do seu filho e a capacidade financeira do pai, estabelecendo o valor e a forma de pagamento da pensão. 

Quanto Tempo Demora Para o Juiz fixar a Pensão?

A fixação dos alimentos provisórios ocorre no primeiro momento em que o juiz se manifesta no processo. Embora não seja possível estipular um prazo exato devido a diversas variáveis envolvidas, em média, os alimentos são estabelecidos entre uma semana e um mês.

Guarda Compartilhada e Pensão

É crucial lembrar que guarda compartilhada e pensão alimentícia são assuntos diferentes. Mesmo com a guarda compartilhada, o pai deve  pagar a pensão se a criança não reside com ele.

O Que Fazer se o Pai Parar de Pagar a Pensão?

Se o pai deixar de pagar a pensão, procure imediatamente sua advogada para executar a dívida. Podendo ser requerida, inclusive, prisão dele.

E Se o Pai Estiver Desempregado?

O desemprego não retira do pai a responsabilidade pelo pagamento da pensão. A necessidade do seu filho permanece e deve ser atendida.

Conclusão

Esperamos que este guia tenha respondido às suas dúvidas sobre pensão alimentícia.

Contudo, sabemos que cada caso é único e por isso, se precisar esclarecer mais alguma dúvida, você pode acessar o nosso guia completo clicando no botão abaixo ou se você se sentir à vontade, pode clicar aqui e falar diretamente com a gente no WhatsApp.

Conhecimento é poder.

Vamos juntas?